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Política de Privacidade

Versão atualizada em 24/01/2024

A Cge LTDA (Nexamind), na qualidade de Controladora Operadora de dados pessoais, registrada sob o CNPJ n.º 52.218.600/0001-24 e sediada na cidade de Soledade/RS, CEP 99.300-000, estabelece por meio deste documento a sua Política de Privacidade de Dados, conforme estipulado pela Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018.

No Nexamind, atribuímos grande importância à privacidade, à segurança e à proteção de dados pessoais dos nossos clientes. Por essa razão, apresentamos a seguir a nossa Política de Privacidade, para que você tenha conhecimento de como os dados pessoais são tratados através do uso do sistema.

Ao utilizar os nossos serviços, você compreende que coletamos e utilizamos informações pessoais conforme descrito nesta Política, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018) e demais normas do ordenamento jurídico.

O que faz o Nexamind?​

O Nexamind é um sistema de gestão de informações projetado para profissionais de psicologia, permitindo o cadastro, visualização e organização de dados relacionados a atendimentos clínicos na área de saúde mental. Este sistema é de propriedade exclusiva da CGE Ltda, conforme mencionado anteriormente, e a empresa atua principalmente nas seguintes áreas de negócios:

  • Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador personalizáveis.
  • Prestação de serviços para cessão de direitos de uso de software personalizável.
  • Licenciamento de programas de computador personalizáveis.
  • Desenvolvimento de programas de informática personalizáveis.
  • Prestação de serviços para cessão de direitos de uso de programas de computador personalizáveis.
  • Licenciamento de programas de informática personalizáveis.
  • Representação de software personalizáveis.
  • Licenciamento de software personalizáveis.
  • Desenvolvimento de software personalizáveis.

1. Quais dados coletamos e para qual finalidade?​

Assim como qualquer outra empresa, para conduzir nossas operações, possibilitar a prestação de serviços e oferecer um serviço adequado e eficaz, é necessário coletar e processar algumas informações que, de acordo com a legislação, são consideradas dados pessoais. As seções a seguir descrevem como realizamos o tratamento desses dados:

1.1 Dados fornecidos pelo usuários​

O funcionamento do sistema requer que o usuário insira manualmente uma série de dados, tanto os próprios quanto os de seus clientes, por meio de formulários de cadastro. Esses dados são armazenados em um banco de dados, possibilitando que sejam posteriormente acessados e exibidos ao usuário. Cabe salientar que o usuário somente tem acesso aos dados que ele mesmo inseriu durante sua interação com o sistema.

Em resumo, os seguintes dados pessoais são coletados, sem se limitar a:

  • Nome;
  • Data de nascimento;
  • E-mail
  • Número de telefone/celular;
  • Informações de pagamento;
  • Registro profissional;
  • Endereço.

Esses dados são utilizados para:

  • Identificar o detentor de propriedade dos dados;
  • Permitir aos administradores do sistema entrar em contato com os usuários para informar sobre correções e atualizações no sistema;
  • Permitir ao usuário a criação de relatórios e documentos (recibos, atestados);
  • Cobrança sobre uso do serviço e verificação da existência de assinaturas ativas.

Os usuários também inserem informações de terceiros (clientes do usuário) no sistema. Esses dados são coletados, armazenados e disponibilizados pelo sistema sempre que o usuário solicitar, por meio de acesso direto ao sistema usando uma identificação pessoal. Cada conjunto de dados de um cliente é associado ao usuário por meio de um identificador único. O usuário que registra os dados de um cliente é o único autorizado a acessar essas informações. Em resumo, os seguintes dados pessoais dos clientes do usuário são coletados, sem se limitar a:

  • Nome completo;
  • Endereço;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • Contatos pessoais;
  • CPF/CNPJ;
  • Data de nascimento;
  • Profissão;
  • Gênero;
  • Escolaridade;

Esses dados são armazenados e disponibilizados ao usuário durante seu acesso identificado ao sistema. Além disso, outros dados, como informações específicas relacionadas à atividade profissional de acompanhamento de saúde mental são coletados e armazenados. Esses dados são fornecidos pelo usuário enquanto utiliza o sistema e englobam registros de prontuário, sessões e pagamentos realizados pelos clientes aos usuários. É importante destacar que o usuário é o único responsável por registrar, modificar ou excluir esses dados, e cada usuário só pode acessar os dados que ele mesmo registrou.

Além das situações mencionadas, os dados cadastrados pelos usuários podem ser usados para criar relatórios analíticos e sumarizados relacionados à utilização individual do usuário, como painéis de controle, recibos e outros documentos financeiros. Além disso, esses dados pessoais podem ser utilizados de forma anonimizada, ou seja, de maneira que não permita a identificação de indivíduos, com o objetivo de gerar relatórios analíticos de inteligência de negócios para a melhoria dos nossos serviços.

2. Como os dados são coletados:​

A principal forma de coleta de dados ocorre por meio do preenchimento de formulários de cadastro, nos quais o próprio usuário fornece ao sistema as informações que precisam ser armazenadas. O usuário detém a exclusiva responsabilidade pelo cadastro de informações no sistema e cabe a ele decidir quais informações são pertinentes e necessárias para o armazenamento.

2.1 Consentimento​

É a partir do seu consentimento que coletamos, armazenamos e processamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Nexamind a coletar, armazenar e processar os seus dados.

Dessa forma, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, os seus dados só serão coletados, processados e armazenados mediante o seu consentimento prévio e explícito.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade mencionada acima, demonstrando o compromisso do Nexamind com a transparência e a boa-fé em relação aos seus usuários, em conformidade com as regulamentações legais aplicáveis.

Ao utilizar os serviços do Nexamind e fornecer os seus dados, você está ciente e concorda com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer os seus direitos e como exercê-los.

A qualquer momento e sem nenhum custo, você pode revogar o seu consentimento. É importante ressaltar que a revogação do consentimento para o processamento de dados pode afetar a capacidade de algumas funcionalidades do site funcionarem adequadamente. Quaisquer consequências serão informadas antecipadamente.

3. Política de Cookies​

Esta seção estabelece a política de cookies utilizados pelo Nexamind no âmbito do fornecimento e utilização do sistema

3.1 O que são cookies?​

Os cookies são arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (e geralmente com um identificador único) que são salvos e armazenados no dispositivo do usuário de uma plataforma digital. Eles podem ser classificados como cookies temporários (sendo automaticamente apagados quando o navegador ou aplicativo é encerrado) ou cookies persistentes (que permanecem armazenados no dispositivo até uma data de expiração definida), bem como cookies originais (definidos pelo responsável que opera a plataforma) ou cookies terceiros (definidos por aplicações sob responsabilidade de terceiros). Os cookies podem ser categorizados conforme o seu propósito. Existem cookies que são estritamente necessários para o correto funcionamento das plataformas, enquanto outros coletam dados estatísticos com a finalidade de analisar a utilização da plataforma e seu respectivo desempenho. Também há cookies que são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais das plataformas ou para guardar as preferências definidas pelo usuário no uso da plataforma, sempre que utilizar o mesmo dispositivo. Já outros cookies podem servir, ainda, para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.

3.2 Por que utilizamos Cookies?​

Atualmente, a utilização de cookies é comum em qualquer plataforma digital. Seu uso não prejudica de forma alguma os dispositivos (computadores, tablets, celulares, etc.) dos usuários em que são armazenados. Eles aprimoram a experiência do usuário, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às necessidades e expectativas do usuário.

Os cookies permitem que uma plataforma digital memorize informações sobre a visita do usuário, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que nós consideramos relevantes para tornar a sua experiência muito mais eficiente.

Os cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permite entender como os usuários utilizam as nossa plataforma, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. É importante dizer que não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.

3.3 Quais tipos de cookies são utilizados?​

Cookies essenciais

Esses cookies são essenciais para que as nossas plataformas digitais funcionem corretamente. Eles permitem que o usuário navegue em nossos sites e use todas suas funcionalidades. Os exemplos incluem lembrar ações anteriores (por exemplo, textos inseridos) quando você volta a navegar em uma página em uma mesma sessão.

Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho

A finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho das nossas plataformas digitais, medir sua audiência, verificar os hábitos de navegação dos usuários, bem como a forma pelo qual chegou à página deste (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).

Cookies de autenticação

Servem para reconhecer um determinado usuário, possibilitando o acesso e utilização da Plataforma com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.

4. Por quanto tempo guardamos os Dados Pessoais?​

Os seus dados pessoais coletados pelo Nexamind serão utilizados e armazenados pelo tempo necessário para a prestação do serviço ou para atingir os fins descritos nesta Política de Privacidade, levando em consideração os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

A retenção de dados pessoais pelo Nexamind segue as seguintes diretrizes:

  • Mantemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para cumprir as finalidades do tratamento, evitando o armazenamento de dados desnecessários ou excessivos.
  • Comprometemo-nos a manter os dados registrados pelo usuário durante todo o período em que ele mantiver uma assinatura ativa para acesso ao sistema.
  • Comprometemo-nos a manter os dados registrados pelo usuário por 90 dias, caso o usuário mantenha uma assinatura inativa. Durante esse período, o usuário pode solicitar uma cópia de seus dados. Após 90 dias, não garantimos a retenção desses dados.
  • Comprometemo-nos a excluir os dados registrados pelo usuário em até 30 dias quando o usuário solicitar o encerramento total de seu vínculo com o sistema.

Além disso, preservamos as informações necessárias para cumprir obrigações legais e regulatórias, bem como para exercer os nossos direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

De forma geral, os seus dados serão mantidos durante a vigência da relação contratual entre você e o Nexamind. Após o término do período de retenção dos dados pessoais, eles serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, conforme permitido por lei.

O armazenamento de dados coletados pelo Nexamind reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.

Implementamos medidas e soluções técnicas de proteção para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, mantemos medidas de segurança apropriadas para mitigar os riscos e controlar o acesso às informações armazenadas.

5. O que fazemos para manter seus dados seguros?​

Na Cge LTDA implementamos todas as medidas de segurança que estão ao nosso alcance para proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Para garantir a segurança das suas informações pessoais, empregamos ferramentas físicas, eletrônicas e de gerenciamento projetadas para preservar a sua privacidade. A aplicação dessas ferramentas leva em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento, bem como os riscos que eventuais violações poderiam representar para os direitos e liberdades dos titulares dos dados coletados e processados.

Entre as medidas que implementamos, destacam-se as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
  • Na medida do possível, dados sensíveis são armazenados de forma criptografada, de forma que somente é possível ter a leitura completa da informação através de acesso registrado ao sistema;
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

Os seguintes dados são armazenados de maneira criptografada em nosso banco de dados:

  • Senhas;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • CPF/CNPJ;
  • Gênero;
  • Endereço;
  • Profissão;
  • Empregador;
  • Informações de contato do cliente;
  • Evolução e encaminhamento das sessões;
  • Anamnese;
  • Nome e dosagem de medicamentos;
  • Abertura e fechamento de prontuários;
  • Notas complementares.

O Nexamind se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

6. Quais são os direitos relacionados aos Dados Pessoais?​

Nos orgulhamos de ser uma empresa que leva a sério os direitos dos titulares de dados pessoais. Por isso, garantimos que os direitos sobre seus dados pessoais previstos na lei (art. 18, Lei Federal n. 13.709/2018) possam ser plenamente exercidos, respeitados os limites aplicáveis.

6.1 Acesso aos dados​

Qualquer um pode requerer o acesso aos seus dados pessoais armazenados por nós, bem como informações sobre o possível compartilhamento com terceiros.

6.2 Correção​

Caso os dados pessoais estejam incorretos, poderá ser feita uma solicitação de correção ou atualização.

6.3 Exclusão​

Exclusão dados fornecidos mediante consentimento podem ser alvo de exclusão. Contudo, é possível que, mesmo após o requerimento de exclusão, alguns dados pessoais permaneçam armazenados, devido a obrigações legais ou para a proteção de interesses nossos ou de nossos clientes.

6.3 Oposição​

Você pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais por parte do Nexamind.

6.4 Portabilidade​

Para que você possa exercer a portabilidade de seus dados pessoais, podemos providenciar a você uma cópia de seus dados pessoais em formato de leitura comum.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?​

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o Nexamind não efetua o compartilhamento de seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Contudo, existem casos em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

  • Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
  • Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
  • Proteção dos direitos do Nexamind em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

8. Alteração desta Política de Privacidade​

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 24/01/2024.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

9. Responsabilidade​

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Nexamind, comprometemo-nos a segui-las.

9.1 Isenção de responsabilidade​

Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Nexamind não se responsabiliza por:

  • Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
  • Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Nexamind. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
  • Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços do Nexamind; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário.

Canais de contato​

Em caso de dúvidas e solicitações, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, pelo e-mail e telefone abaixo:

suporte@nexamind.app

(62) 9387-3498

Será um prazer ajudar!